A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) repudiou a inscrição de suásticas em banheiros da instituição, identificada nesta sexta-feira (9). Nas redes sociais, a Reitoria classificou o episódio como grave e afirmou que adotará as providências cabíveis para que o caso seja apurado e os responsáveis sejam punidos conforme a legislação.
Os desenhos foram encontrados na última quinta-feira (8), no mesmo dia em que aconteceu uma manifestação de estudantes em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na manifestação, a universidade também ressaltou que nenhum integrante da comunidade acadêmica deve se sentir ameaçado por sua fé, cor, orientação ou identidade.
O comunicado afirma ainda que a liberdade de expressão e a autonomia universitária são fundamentais para a democracia, mas não podem ser utilizadas como justificativa para intimidar, discriminar ou ameaçar pessoas.
A Reitoria citou uma lei que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e prevê punição para a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito. A legislação também prevê tratamento específico para a divulgação do nazismo por meio de símbolos como a suástica.
A legislação brasileira prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para quem utilizar símbolos nazistas com a finalidade de divulgar o nazismo. O enquadramento dos responsáveis pelas pichações encontradas na UFPB dependerá da apuração dos fatos e da análise das autoridades competentes.
Propaganda eleitoral
No mesmo posicionamento, a UFPB abordou os limites para manifestações políticas durante o período eleitoral, após críticas feitas por candidatos. A instituição afirmou que o debate sobre governos, partidos e propostas permanece legítimo no ambiente acadêmico, mas ressaltou que a propaganda eleitoral em bens públicos é proibida pela legislação.
Segundo a universidade, as regras devem ser aplicadas igualmente a todos os candidatos e grupos políticos, sem favorecimento de qualquer campo.
