Buscar ajuda depois de sofrer violência não pode significar enfrentar mais medo, exposição e constrangimento. Na Paraíba, esse princípio agora ganha força de lei com uma iniciativa do deputado estadual Michel Henrique: a criação da Sala Acolher, destinada ao atendimento de mulheres e crianças vítimas de violência.
A Lei nº 14.724, de 7 de outubro de 2026, foi publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, e já está em vigor. De autoria de Michel Henrique, a norma foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, após sanção tácita.
A legislação determina a implantação da Sala Acolher em hospitais públicos e delegacias da Polícia Civil. O objetivo é assegurar privacidade e segurança no atendimento inicial a vítimas de violência doméstica, sexual, física, psicológica ou institucional, oferecendo condições adequadas para escuta, acolhimento e encaminhamento à rede de proteção.
Ao prever atendimento em ambientes apropriados, a lei busca reduzir situações em que mulheres e crianças são expostas ou submetidas a novos constrangimentos dentro dos próprios serviços públicos.
A implantação terá prioridade em hospitais de referência estadual, maternidades, unidades com pronto-atendimento pediátrico e delegacias, especialmente nas sedes regionais e nas unidades especializadas no atendimento à mulher e à criança.
O texto prevê, sempre que possível, espaços reservados, acolhedores e seguros, com equipes de assistência social, psicologia, enfermagem e proteção. Também estabelece capacitação contínua dos profissionais e atendimento preferencialmente realizado por mulheres, sobretudo nos casos de violência sexual.
Com a iniciativa de Michel Henrique, a Paraíba passa a contar com uma lei que aproxima saúde, segurança pública e assistência social para fortalecer o acolhimento às vítimas.
A lei está em vigor. Agora, sua implantação será fundamental para transformar essa conquista em proteção concreta.
