O deputado federal Valdir Trindade (Republicanos-PB) apresentou proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante atividades esportivas, estabelecendo medidas específicas para casos de suspeita de concussão ou traumatismo cranioencefálico relacionados à prática esportiva. A iniciativa altera a Lei Geral do Esporte e busca criar um protocolo mínimo de segurança para organizações que promovem treinamentos e competições com menores de 18 anos.
Pelo texto, diante de sinais, sintomas ou circunstâncias compatíveis com uma possível concussão, o jovem deverá ser imediatamente retirado da atividade e não poderá retornar ao esporte no mesmo dia. A proposta também determina a comunicação aos pais ou responsáveis, a orientação para avaliação por profissional de saúde habilitado e um retorno gradual às atividades, condicionado à ausência de sintomas e à liberação profissional.
