Para Jutay Meneses, a ideia é garantir um maior suporte aos pacientes transplantados. “Esses pacientes passam a ser portadores de condições crônicas que exigem cuidados médicos constantes, como o uso contínuo de imunossupressores e o acompanhamento de risco. Reconhecer essas limitações em um texto legal é essencial para promover políticas públicas que assegurem melhores condições de vida e inclusão para essas pessoas”, afirmou Jutay.
De autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi aprovado por unanimidade o PL 1.897/2024, que determina a disponibilização de corrimão em elevadores acessíveis e adequados para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo. O parlamentar argumenta que, após a sanção do texto, os responsáveis pelos edifícios terão um prazo de 120 dias para se adequar à norma, sob pena de punições como multas e até suspensão do alvará de funcionamento em casos de reincidência.
Para o deputado Adriano Galdino, a iniciativa é essencial para reduzir barreiras e proporcionar igualdade de condições a pessoas com deficiência. “A disponibilização de corrimãos nos elevadores é uma medida de baixo custo e de fácil implantação, que pode trazer benefícios significativos para toda a comunidade, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos”, destacou o parlamentar.
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