Uma comunidade terapêutica que funcionava no bairro Jardim Tavares, na Zona Norte de Campina Grande, foi interditada nesta terça-feira (27) pela Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) do município, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatar, durante inspeção de rotina, que parte dos 47 internos sofria maus tratos.
De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, de Defesa da Saúde, responsável pela fiscalização, com a colaboração do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do MPPB, promotor Leonardo Pereira de Assis, alguns pacientes informaram que teriam sido acolhidos de forma involuntária e estariam sofrendo agressões físicas e psicológicas praticadas pela direção e funcionários do estabelecimento, além de serem forçados a tomar medicações à base de psicotrópicos fora dos critérios protocolares recomendáveis.
Ainda no decorrer da inspeção, parentes e responsáveis foram chamados à comunidade terapêutica investigada para conduzir os pacientes às suas residências. Pelos relatos recebidos pela equipe de fiscalização, as famílias acreditavam que seus parentes recebiam tratamento compatível com os quadros clínicos que apresentavam quando recorreram a este tipo de ajuda. Cada interno pagava a quantia de R$ 1.800,00 por mês.
Conforme explicou a promotora Adriana Amorim, esta modalidade de tratamento deve ser oferecido de forma voluntária e, preferencialmente, pela rede psicossocial do próprio município. No caso do estabelecimento interditado nesta terça-feira, segundo ela, haverá a responsabilização administrativa com possibilidade de ser estendida à esfera criminal.
A inspeção às comunidades terapêuticas da cidade que recebem pessoas afetadas pelo TUS (Transtorno por Uso de Substâncias) começou há duas semanas. A fiscalização do MPPB conta com a participação de representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde; da Vigilância Sanitária; dos conselhos regionais de Assistência Social, de Farmácia; de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito); e de Psicologia; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); e das polícias Civil e Militar. Cada ação é precedida de reunião onde são alinhadas as estratégias para as vistorias. As assistentes sociais Márcia Sandra Caiana e Joseilma Barbosa, do Núcleo Psicossocial do MPPB, auxiliam a promotora Adriana Amorim nas fiscalizações de rotina que estão sendo feitas às comunidades terapêuticas de Campina Grande.
