Sinduscon-JP participa da assinatura do decreto da Prefeitura de João Pessoa que cria compensação para imóveis com restrições
Na última segunda-feira (29), o prefeito de João Pessoa Leo Bezerra (PSD) assinou o decreto que regulamenta a Transferência do Direito de Construir (TDC) na Capital. O evento contou com a participação do presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira, e do vice presidente, Gustavo Amaral.
O projeto permite que imóveis de interesse histórico ou ambiental gerem potencial construtivo, o que poderá ser transferido para outros terrenos da cidade que esteja em área apta à verticalização e respeitando os parâmetros urbanísticos previstos na legislação. Além de incentivar a preservação do patrimônio e ampliar as possibilidades para um crescimento urbano mais planejado e sustentável.
Os imóveis poderão gerar novo potencial construtivo a cada 10 anos, desde que permaneçam preservados, estimulando a conservação contínua do patrimônio da cidade. A aplicação do decreto envolve as secretarias de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semam) e o Inovacentro.
Para o vice-presidente do Sinduscon-JP, Gustavo Amaral, o decreto será uma forma de revitalizar o turismo no centro histórico de João Pessoa. ”Ele dá condições do centro histórico se autofinanciar, faz com que a região se desenvolva e João Pessoa precisa de um centro atrativo para os turistas e a população”, afirma.
