A Câmara Municipal de João Pessoa passou a analisar, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei que determina a instalação de câmeras de segurança em corredores, entradas, saídas, pátios e demais áreas de circulação das escolas da rede municipal. A proposta é de autoria do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos).
O parlamentar argumenta que os equipamentos são fundamentais para reforçar a proteção dos estudantes e auxiliar na identificação de suspeitos em situações de violência dentro das unidades de ensino. Ele destacou que episódios recentes, tanto no cenário nacional quanto local, demonstram a urgência de medidas concretas para prevenir abusos. Para Wamberto, as câmeras podem inibir crimes, registrar ocorrências e contribuir para a responsabilização de agressores.
O texto estabelece que as câmeras devem ter qualidade suficiente para identificar pessoas, sem violar ambientes de privacidade, como banheiros e salas de atendimento individual. As imagens ficarão sob responsabilidade da Prefeitura e deverão ser armazenadas por 90 dias.
A discussão ocorre após a denúncia de violência sexual envolvendo um estudante de 12 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em uma escola municipal da capital. Segundo o delegado Diego Garcia, o adolescente relatou ter sido abusado por colegas mais velhos dentro do banheiro da unidade. A família registrou o caso na Polícia Civil, que segue com as investigações.
da Redação
