lei
-
Destaques
Lei de Felipe Leitão é promulgada e estudantes ganham direito à estacionamento grátis em universidades da PB
Os estudantes matriculados em instituições de ensino superior do Estado da Paraíba terão direito à gratuidade no estacionamento nas universidades.…
Leia mais » -
Destaques
Lei do deputado Michel Henrique institui Semana da Conscientização sobre os males causados pelo uso intenso de telas, na Paraíba
Uma semana inteira dedicada a ações educativas sobre o uso de telas por bebês e crianças: esse é o objetivo…
Leia mais » -
Política
Lei de autoria de Fabíola Rezende é destaque na legislação de João Pessoa em defesa dos direitos das mulheres
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, destacou nesta sexta-feira (8) as principais…
Leia mais » -
Destaques
Lei e projetos do deputado Michel Henrique garantem direitos e proteção às mulheres paraibanas
Em uma trajetória política marcada pelo compromisso com a igualdade de gênero e a proteção das mulheres, o deputado estadual…
Leia mais »