Presidente do Conselho Estadual alerta sobre subfinanciamento do SUS durante conferência, em Campina Grande
O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, (SUS), foi o tema abordado pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, (CES), Eduardo Cunha, durante a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que aconteceu na noite da última quarta-feira, (5), no Cine Teatro do SESC Centro de Campina Grande.
Durante a sua explanação, Eduardo Cunha disse a receita bruta da União está em torno de 5 trilhões e 500 bilhões e se fosse feito pela Emenda 29, que foi inscrita na Constituição, seria 10% dessa receita e que hoje seria em torno de R$ 550 bilhões, mas hoje o orçamento do Ministério da Saúde é de R$ 190 bilhões. “Mas emenda 29 foi revogada pela então presidente Dilma Rousseff e precisa ser recomposta”, destacou.
De acordo com ele, o que existe é um desfinanciamento por parte do governo federal. Eduardo Cunha explicou que os municípios são obrigados a investir 15%, os Estados 12% e a União 10%, mas hoje os municípios estão investindo cerca de 28%, os Estados, 13% e a União, 3, 45%. “Simplesmente no governo da Dilma Rousseff houve uma desconstrução nesse sentido e os 10% da União deixaram de ser obrigatórios. Então, simplesmente, foi uma desconstrução ao longo do tempo dos vários governos, desde o PSDB, passando pelo PMDB e o PT”, explicou.
Eduardo Cunha disse ainda que as tabelas do SUS são de 1996 com correções pontuais até 2008, e no ano passado houveram mais algumas correções pontuais. Uma consulta médica hoje ainda é R$ 2,55 e uma consulta especializada R$ 10,00, completamente fora da realidade. Isso precisa ser corrigido”, alertou.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde lembrou que foi apresentada uma proposta na equipe de transição do governo Lula onde estavam quatro ex-ministros da saúde. Nesse encontro foi proposto que esses 10% fossem recuperados ao longo de 10, 12, 14, 16 anos, um percentual anual para incremento, até porque os custos de saúde vão aumentando”, explicou.
Eduardo Cunha alerta que a população brasileira envelheceu e está envelhecendo e com isso começam a aparecer doenças degenerativas que provocam o infarto do miocárdio, as neoplasias que atingem a população mais velha, a obesidade mórbida e outras patologias que estão encarecendo o atendimento à população” e o Governo Federal precisa olhar com bons olhos para recuperar os valores que foram perdidos”, finalizou o presidente do Conselho Estadual de Saúde.
Sobre a conferência: Eduardo Cunha destacou a conferência é de grande importância porque busca valorizar os trabalhadores de saúde no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
“De maneira em geral, existe uma precariedade nas condições de trabalho e principalmente na remuneração desses trabalhadores que demonstraram sua capacidade e sua necessidade, durante a pandemia da Covid-19, onde eles atuaram de forma brilhante e responsável e com isso ajudaram a salvar a vida de milhares de pessoas. “Então vamos levantar essa bandeira e trabalhar para que os trabalhadores tenham uma remuneração digna e condições reais de trabalho”, finalizou.
