A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (8), uma audiência pública de autoria do deputado Michel Henrique, para discutir o golpe do falso advogado, prática criminosa que tem chamado a atenção em todo o estado e causado prejuízos significativos. A audiência foi marcada por denúncias, relatos de vítimas e um apelo coletivo por medidas urgentes de combate.
De acordo com o deputado Michel Henrique, criminosos têm se passado por advogados para enganar clientes e escritórios de advocacia, aplicando golpes por meio de mensagens e ligações.
“Esses falsários pedem pagamento de taxas, trazendo informações muitas vezes verossímeis, com logomarca do Tribunal ou de escritórios. Infelizmente, as pessoas caem nesse golpe, com prejuízos astronômicos. Precisamos unir todos os protagonistas, a exemplo do Ministério Público, OAB, Assembleia, PROCON, para buscar soluções, responsabilizar culpados e trabalhar de forma preventiva”, afirmou o parlamentar.
No último mês de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou uma campanha de conscientização para alertar sobre a atuação desses estelionatários. Os golpistas entram em contato por telefone ou aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, e se passam por advogados ou funcionários de escritórios, solicitando depósitos para supostas custas e despesas processuais.
O vereador Odon Bezerra reforçou a necessidade de medidas mais firmes. Ele lembrou que diversos escritórios já vêm sendo vítimas sistematicamente. “Apesar de todas as informações que estamos dando nas redes sociais, os estelionatários seguem mandando mensagens. Conheço um cliente que foi prejudicado em quase R$ 100 mil. É um clamor público e a Assembleia, em boa hora, chama para essa discussão. É preciso dar conhecimento ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública para uma investigação mais acurada e a prisão desses estelionatários”, disse.
O presidente da Comissão Especial de Fiscalização do Exercício Ilegal e Irregular da Advocacia da OAB-PB, Marcelo Roberto Duarte, também destacou a importância da audiência: “É fundamental que a sociedade esteja atenta a essas práticas criminosas. A OAB-PB tem trabalhado incansavelmente para coibir o exercício ilegal da advocacia, e audiências como essa, propostas pelo deputado Michel Henrique, são essenciais para conscientizar a população e fortalecer a nossa atuação em defesa da justiça e da ética profissional.”
O procurador-geral da OAB-PB, Francisco Fidelis, acrescentou que a instituição já estruturou um grupo permanente de combate às fraudes, em parceria com o Tribunal de Justiça, a Polícia Civil e o Ministério Público. “Essa união de forças garante investigação, punição e, sobretudo, proteção à sociedade e à advocacia”, ressaltou.
Já o advogado André Patrick chamou atenção para o nível de sofisticação dos golpes. Segundo ele, criminosos chegam a clonar perfis e fotos de advogados, utilizar peças de processos reais e enganar clientes de forma verossímil. “Já fui vítima e outros colegas também. Por isso recomendamos que as pessoas procurem sempre o contato real com seu advogado e, em caso de dúvida, acionem a Ordem dos Advogados. É preciso ter atenção a promessas de benefícios excessivos, porque isso costuma ser um alerta para golpes”, explicou.
Além dos nomes já citados, também participaram da mesa de autoridades e representantes:
• Natalia Alves – Presidente da Abracrim
• Madalena Abrantes – Defensora Pública-Geral
• Leonardo França – Representante do Fórum Cível
• Raylla Asfora – Presidente da Comissão de Prerrogativas (representante da Anacrim)
• Cláudio Brito – Presidente da APEA
• Júnior Pires – PROCON
• Arymateia Silva – Vereador de Sumé
• Dr. Samuel Carneiro – Procurador representante do PROCON Estadual
• Manfredo Rosenstock – Defensoria Pública
• O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem
