A Justiça Eleitoral concedeu, na manhã desta segunda-feira (09), direito de resposta ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição pelo PP, Cícero Lucena, durante o guia eleitoral do ex-ministro Marcelo Queiroga, candidato a prefeito pelo PL.
De acordo com a a decisão, Cícero Lucena poderá ocupar oito inserções de Queiroga com 30 segundos cada, sendo uma na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra.
A decisão foi tomada no âmbito da ação movida pelo jurídico de Cícero contra a peça de Marcelo Queiroga que cita a Operação Confraria. Caso o direito de resposta não seja concedido, a coligação de Queiroga será multada em até R$ 15.961,50.
Na semana passada, o juiz Adílson Fabrício já havia determinado a retirada imediata do ar o guia eleitoral questionado por Cícero Lucena.
A inserção leva mostra reportagens relativas à Operação Confraria, deflagrada em 2005. A propaganda questionada cita matéria do Jornal Nacional que divulgou a prisão de Cícero. “Ex prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, foi preso hoje… Cícero Lucena é acusado de fraudar licitações e superfaturar obras públicas entre 99/2001”, diz a reportagem.
“Entendo que a propaganda apresenta “desordem informacional” apta a conduzir as pessoas a uma conclusão falsa, no sentido de tachar o representante de “CORRUPTO”. Há, pois, omissão de dados essenciais que tem potencial de induzir o eleitor a erro e ofender, em caráter pessoal, o representante”, assinalou o juiz.
