Cumprindo determinação do MP, Sedurb realiza fiscalização e apreende bebidas vendidas em garrafas de vidro na Via Folia
Visando garantir a segurança dos foliões e também dos comerciantes, como determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) apreendeu, na noite desta quarta-feira (7), durante desfile do ‘Muriçocas do Miramar’, 653 garrafas de vidros que estavam sendo comercializadas na Via Folia. Ao todo, 16 comerciantes foram notificados. A ação está prevista no edital que autoriza a venda de produtos pelos ambulantes durante os festejos de Carnaval na cidade.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, todos os comerciantes são informados sobre as regras contidas no edital e assinam um termo de compromisso no momento da inscrição, além de receberem orientações antes do início dos eventos. “Nossa ação é toda voltada para a questão da segurança e o conforto do folião, como do próprio comerciante, fazendo cumprir o TAC do Ministério Público”, ressaltou.
O diretor de Planejamento e Empreendedorismo, Julião Ferreira Filho, explicou que o comerciante poderá reaver o material apreendido. Para isso, segundo ele, é necessário que o interessado abra um processo junto à Prefeitura e pague as taxas de apreensão para a liberação dos produtos.
“Nosso intuito é de orientar, mas também de fazer cumprir o TAC firmado junto ao Ministério Público, que, inclusive, os comerciantes se comprometeram a obedecer durante a realização da inscrição. Quem infringiu o TAC teve o material apreendido, mas os produtos permitidos puderam ser vendidos normalmente, sem problema algum”, afirmou.
A operação da Sedurb continuará até a última noite do Carnaval Tradição, com o desfile das escolas de samba, orquestras de frevo e tribos indígenas.
