Esta semana, o vice-presidente legislativo da Afojebra e presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira Vicente, teve ontem em Brasília um dia dos mais proveitosos na Câmara dos Deputados e no Senado, buscando apoio para projetos legislativos de interesse da categoria. Em uma série de reuniões estratégicas, ele destacou a importância de garantir avanços significativos para os Oficiais de Justiça.
Em encontro com o líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (Republicanos), foi discutida a inclusão do Projeto de Lei 5415/2005 na pauta de votação do Plenário. Motta se comprometeu a levar o tema ao colégio de líderes, reforçando o compromisso com a causa.
Outra reunião importante foi com o deputado Coronel Meira (PL-PE) e sua assessoria, onde trataram do Projeto de Lei 443/2019, que visa incluir os Oficiais de Justiça como agentes do Estado protegidos pela Lei Antiterrorismo. Após defesa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a assessoria do parlamentar garantiu que o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ainda esta semana.
Diligências da Fazenda Pública
Joselito também se reuniu com a assessoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), cujo assessor legislativo Fred, garantiu que discutirá pessoalmente com ela a solicitação para a relatoria do Projeto de Lei 2525/2019, que trata do porte de armas para a categoria. O projeto deverá ser discutido na próxima semana e a expectativa é de que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) acolha o pedido.
Além disso, foi abordado o Projeto de Lei 2584/2019, referente à antecipação dos pagamentos das diligências da Fazenda Pública. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sob relatoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O presidente do Sindojus-PB relatou que, em reunião anterior com a senadora Daniella Ribeiro, ela se comprometeu a pedir as relatorias dos dois projetos.
Discussões prévias com entidades
A agenda incluiu também uma reunião com o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), relator do Projeto de Lei 9609/2018. Junto com representantes da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fesojus) e da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Joselito discutiu ajustes no relatório, que deve ser encaminhado à CCJ ainda esta semana.
Por fim, no gabinete do senador Weverton (PDT-MA), foi confirmado que o relatório do Projeto de Lei 3191/2019 será apresentado à CCJ após as eleições municipais, com discussões prévias junto às entidades representativas. “Essas reuniões refletem o empenho do Sindojus-PB em assegurar que os interesses dos Oficiais de Justiça sejam devidamente representados e discutidos no cenário legislativo nacional”, afirmou Joselito.
