27/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nessa terça-feira (26), o evento ‘(Des)Igualdade e Racismo’. A iniciativa, em alusão ao mês da Consciência Negra, ocorreu no auditório do edifício-sede do MPT-PB, em João Pessoa, e reuniu servidores, estagiários e representantes de algumas das maiores empresas da Paraíba.
O evento foi organizado pela Chefia do MPT na Paraíba, representada pelo procurador-chefe Rogério Sitônio Wanderley e pela Coordenadoria Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade/MPT), representada pela procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho. O palestrante convidado foi o coordenador do Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, Antônio Marcos Nascimento Silva.
O evento também marcou a retomada do projeto “Conheça o MPT”, voltado a estudantes e estagiários do MPT-PB. A programação teve início com a palestra ‘(Des)Igualdade e Racismo’, ministrada pelo procurador-chefe Rogério Sitônio. Ele também é autor do livro ‘A política de afirmação étnica em face do princípio constitucional da Isonomia’.
“Racismo é um tema muito importante de ser tratado, principalmente no mês da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares. Foi um projeto para capacitar representantes de empresas sobre a temática de empregabilidade e promoção de ações afirmativas de políticas raciais, como também de conscientização de profissionais do MPT, nosso público interno. Importante que conheçam a temática, se qualifiquem e, a partir daí, apliquem o que foi passado no dia a dia do trabalho, de forma que nós possamos ter um ambiente livre de qualquer prática de discriminação ou de racismo”, afirmou o procurador-chefe Rogério Sitônio.
‘Educação para as relações étnico-raciais e enfrentamento ao racismo: por uma justiça do trabalho antirracista’. Este foi o tema da palestra proferida pelo advogado e coordenador do Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, Antônio Marcos Nascimento Silva.
“Ainda temos muito o que avançar, principalmente no que diz respeito às relações de trabalho e emprego. A gente tem uma realidade no Brasil em que a população negra, preta e parda ainda é a grande massa trabalhadora. Entretanto, é a que mais está nesses locais de subemprego, de empregos informais, de cargos subalternizados. É a população que mais trabalha e a que menos recebe, e a mais empobrecida, ao passo que mais gera riqueza quanto à sua força de trabalho”, enfatiza Marcos Nascimento.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 19 de novembro, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, com objetivo de implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e à promoção da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro.
“Esse protocolo que prevê o julgamento sob perspectiva racial para ser aplicado pelos juízes quando da análise dos processos que tenham como objeto a questão de raça e cor é um avanço importantíssimo para o Brasil, porque irá possibilitar que os magistrados com o olhar mais sensível a essa questão, através de um processo estrutural, corrijam a discriminação história que perdura até hoje em relação à população negra”, afirmou a procuradora do Trabalho e coordenadora Regional da Coordigualdade, Andressa Ribeiro Coutinho.
‘Além do ambiente laboral’
“O MPT tem sido muito presente no combate à discriminação e abusos no ambiente do trabalho, mas momentos integrativos como este, nos permitem enxergar além do ambiente laboral, gerando uma consciência coletiva acerca de pautas extremamente importantes como o racismo e a discriminação”, afirmou Alciney Dionízio Júnior, estagiário da Divisão de Gestão de Pessoas do MPT na Paraíba.
Ascom MPT-PB.
