Com o aumento das compras online durante a Black Friday, a proteção ao consumidor se torna ainda mais essencial. Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projetos de Lei do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) que visam garantir transparência e direitos aos consumidores, especialmente no comércio digital. As iniciativas buscam regulamentar práticas que assegurem clareza nas informações, promovendo compras mais seguras.
“A Black Friday atrai muitos consumidores, mas também esconde armadilhas, principalmente quando há falta de clareza nos preços e informações sobre os produtos. No ambiente digital, a transparência é fundamental para que o consumidor tome decisões seguras e conscientes”, destacou Jutay Meneses.
Entre os projetos apresentados, o 2.398/2021 exige que os preços sejam divulgados diretamente nas postagens de vendas online, semelhante ao que acontece nas lojas físicas, onde o preço deve estar visível no produto. Já o Projeto de Lei 2.407/2021 determina que sites e plataformas digitais informem, com pelo menos 15 dias de antecedência, os preços e prazos de validade dos produtos próximos do vencimento. A intenção é evitar que consumidores comprem itens perto de expirar sem o devido aviso, promovendo uma compra mais consciente.
Para uma experiência segura durante a Black Friday, Jutay recomenda algumas práticas preventivas. Pesquisar preços com antecedência, monitorando o histórico dos produtos de interesse, é essencial para identificar promoções reais e evitar falsos descontos. Além disso, é importante verificar a reputação da loja antes de realizar uma compra, consultando avaliações e comentários de outros consumidores, especialmente em lojas desconhecidas. Também é prudente desconfiar de preços muito baixos, que podem sinalizar golpes ou produtos de qualidade inferior.
Conhecer seus direitos é fundamental. O Código de Defesa do Consumidor garante, por exemplo, o direito de arrependimento para compras realizadas fora de estabelecimentos comerciais, permitindo devoluções em até sete dias após o recebimento do produto. Jutay reforça a importância de solicitar a nota fiscal, que é essencial para trocas, devoluções ou acionamento da garantia. Em caso de problemas, os consumidores podem procurar o Procon, registrar queixas no “Reclame Aqui” ou recorrer aos Juizados Especiais para pequenas causas.
Com essas medidas e os projetos de lei propostos, os consumidores podem aproveitar as ofertas da Black Friday de forma consciente e mais confiável.
