MPT entrega prêmios a estudantes, lança Cordel sobre Trabalho Infantil em Braille e apresenta finalistas da Etapa Nacional

14/11/2024 – Mostrar que Educação e cultura podem ser aliadas na transformação da realidade. Este é um dos objetivos do ‘MPT na Escola’ – realizado pelo Ministério Público do Trabalho. A iniciativa premiou 59 estudantes e 70 educadores de 10 municípios da Paraíba que se destacaram nos trabalhos artísticos e culturais com a temática do ‘Trabalho Infantil’, da ‘Aprendizagem Profissional’ e da ‘Saúde e Segurança na Escola e no Trabalho’. A cerimônia de premiação da Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola 2024 foi realizada na tarde da terça-feira (12), no Auditório do Senac, no Centro de João Pessoa e reuniu cerca de 200 participantes. Dos 59 alunos premiados, 23 estão concorrendo na Etapa Nacional.

No total, cerca de 25 mil alunos de escolas públicas de 11 municípios da Paraíba participaram do projeto. Os trabalhos foram premiados nas categorias: conto, desenho, música e poesia.

O evento iniciou com o lançamento do Cordel “Chega de Trabalho Infantil” em Braille, iniciativa pioneira que contou com a parceria da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). Na ocasião, os procuradores do Trabalho presentes entregaram um exemplar ao estudante José Marcos Martins dos Santos – com deficiência visual – e à poetisa autora do cordel, Anne Karolynne. Em seguida, os dois fizeram apresentações artísticas. ‘Marquinhos’ tocou na flauta ‘Serenata’, do compositor Franz Schubert, e Anne declamou trechos do cordel.

O procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador do projeto na Paraíba, destaca que o projeto é fruto de muito trabalho, que envolve uma rede de educadores, coordenadores municipais e gestores de escolas. “Desde o início do ano, foram inúmeras ações, reuniões com gestores e escolas. Fazemos qualificação das pessoas que vão capacitar, que são os professores, e distribuímos com os municípios diversos materiais pedagógicos e lúdicos. Depois, eles trabalharam as temáticas em sala de aula. Então, o prêmio é a culminância, a coroação dessa mobilização e de um trabalho lindo, que envolveu cerca de 25 mil alunos paraibanos, comemorou.

“O Brasil assumiu, perante as Nações Unidas, o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2030. É desafiador, mas os professores são nossos aliados. Parabéns aos professores, aos nossos parceiros e a cada um dos envolvidos na edição 2024 desse prêmio. Esperamos que, assim como nos últimos anos, tenhamos paraibanos premiados na Etapa Nacional do MPT na Escola”, destacou o Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).

“Divisor de águas”

“O projeto MPT na Escola é um divisor de águas, pois através dele o compromisso em erradicar o trabalho infantil tomou outra dimensão. À medida em que a escola se torna uma aliada, motivando, promovendo ações interdisciplinares de mobilização e conscientização, ela se empodera e envolve toda a comunidade escolar. Além disso, ressignifica para a criança e o adolescente o sentido de ‘ser cidadão’. Ao trabalhar as temáticas – trabalho infantil e aprendizagem profissional – tornou-se perceptível o desejo coletivo de mudar a realidade, de denunciar abusos. A cada aula, as discussões baseadas nos vídeos ou textos informativos, aprofundavam os conhecimentos sobre a prevenção e a proteção das crianças. Dessa forma, a produção cultural fluiu de uma forma dinâmica, livre e consciente”, revelou a professora Irisdene Barreto, da Escola Carolino de Sousa Neto, zona rural de Cajazeiras, que pelo terceiro ano tem alunos premiados na Etapa Estadual. Em 2022, uma das suas alunas – Maria Vitória – ficou em 1º lugar nacional na categoria poesia.

Parcerias

Para realizar a solenidade de premiação, o MPT na Paraíba contou com a parceria da Federação do Comércio do Comércio do Estado da Paraíba, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac Paraíba), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).

Autoridades

Participaram da solenidade de premiação o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley; o procurador do Trabalho Marcos Almeida, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT; o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros; a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Joana D’arc de Sousa; a coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Celeida Barros; o coordenador do Fepeti-PB, Dimas Gomes; Maria Senharinha Soares Ramalho, integrante do Fepeti-PB; o coordenador da Rede Margaridas – REMAR, Lorenzo Delaini; a diretora de Educação Profissional do Senac, Vera Lúcia Silva; a diretora administrativa e financeira do Senac, Indira Brandão, a assistente social Jacinta Morfais, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero e o adolescente Lindemberg Félix, além de pais e familiares das crianças premiadas.

A Premiação: Categorias e grupos

A premiação foi dividida em três grupos. No Grupo 1, foram premiados trabalhos de alunos de 4º e 5º anos que abordaram a temática do trabalho infantil. Já no Grupo 2, foram reconhecidos estudantes de 6º e 7º anos, que desenvolveram trabalhos sobre a aprendizagem profissional. Em 2024, foi incluído o grupo 3, que contempla adolescentes do 8º e 9º anos e aborda a questão da saúde e segurança nas escolas. Foram premiados os três primeiros lugares de cada categoria. Os classificados em primeiro lugar vão representar a Paraíba na Etapa Nacional.

Os estudantes premiados em 3º lugar receberam um relógio inteligente (smartwatch). Os premiados em 2º lugar ganharam fones de ouvido e os premiados em 1º lugar receberam uma assistente virtual (alexa). As crianças e adolescentes também receberam medalhas e certificados, além de kits com material do ‘MPT na Escola’ e da campanha #Chega de Trabalho Infantil (caderno, estojo e garrafinha). Os professores orientadores, bem como os demais profissionais envolvidos no projeto em cada município também receberam certificados e kits com material do projeto.

Confira a lista dos premiados:

https://www.prt13.mpt.mp.br/images/LISTA_DE_VENDEDORES_MPT_NA_ESCOLA_2024.pdf

Comissão julgadora

A seleção dos trabalhos vencedores foi realizada por uma comissão julgadora composta por uma adolescente, representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB); por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Justiça do Trabalho e do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-PB).

Municípios que participaram do projeto

Na edição 2024 do ‘Prêmio MPT na Escola’, participaram 11 municípios paraibanos: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Cuité de Mamanguape, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape, Patos, Santa Rita e Sapé.

Sobre o projeto

O ‘Prêmio MPT na Escola’ faz parte do projeto “Resgate a Infância”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o País. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização, prevenção ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

A proposta é mobilizar, incentivar a produção cultural e, ao final, premiar e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes, assim como reconhecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes e prevenção de acidentes de trabalho.

DESTAQUES DA PARAÍBA NA ETAPA NACIONAL

‘PRÊMIO MPT NA ESCOLA’

Em 2021, 2022 e 2023 estudantes da Paraíba se destacaram na Etapa Nacional do ‘Prêmio MPT na Escola’ e tiveram trabalhos selecionados.

*2021*

– Karoline Rodrigues – 2º lugar nacional – categoria Conto – Cabedelo

– Emilly Katarine Leite – 3º lugar nacional – categoria Poesia – João Pessoa

*2022*

– Maria Vitória   – 1º lugar nacional – categoria Poesia – Cajazeiras

*2023*

– Miguel Pereira – 3º lugar nacional – categoria Conto – Cabedelo

*DADOS:*

*PARAÍBA:*

– Paraíba – 26,8 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil (em 2023). E 33 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2022.

(Fonte: Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação – com base na PNADc/2023 do IBGE. Extração dos microdados da Pesquisa PNADc/2023 – IBGE – Investigações Experimentais – Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho).

*BRASIL:*

– Brasil tem 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil (IBGE/PnadC 2023). A redução no número de crianças trabalhando foi de 14,6% em relação a 2022 (1,8 milhão) e 23,9% em relação a 2016 (2,1 milhões).

– O maior número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil está no Nordeste (506 mil).

– 65,2% das crianças e adolescentes em trabalho infantil são pretas ou pardas.

– O trabalho infantil afasta as crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era de 88,4%.

– Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde e estão descritas na Lista TIP.

– Um em cada cinco trabalhadores infantis tem jornada semanal de 40 horas ou mais.

– Comércio e agricultura concentram 48,3% do trabalho infantil. Indústria geral (11,0%) e Serviços domésticos (6,5%). Os demais grupamentos somavam 21,6%.

(Dados: Pnad Contínua IBGE 2023)