Ana Paula Oliveira apresenta prova de desincompatibilização à Justiça Eleitoral e garante regularização de candidatura à Prefeitura de Monteiro
A defesa da pré-candidata a prefeita de Monteiro Ana Paula oliveira (PSB) regularizou sua documentação junto à Justiça Eleitoral para garantir o registro de sua candidatura. O item que faltava era o comprovante de desincompatibilização do cargo efetivo que a pré-candidata ocupava na gestão municipal, o que já foi anexado nos autos. De acordo com a defesa da candidata, ela deixou a função pública nos prazos exigidos pela legislação eleitoral.
“Ana Paula ocupava o cargo de Secretária de Saúde de Monteiro e se afastou no final de maio, voltando a exercer sua função efetiva como enfermeira do município. Ela solicitou seu afastamento no dia 3 de julho, dentro do prazo legal exigido pela legislação para disputar o cargo almejado. Faltou anexar esse segundo documento, que agora encontra-se nos autos”, explicou o advogado de defesa, Emerson Vasconcelos.
Emerson reforçou que a questão é simples e que o documento foi juntado ao restante do processo horas após o pedido de impugnação. “A mera formalização do pedido de afastamento é suficiente para demonstrar a desincompatibilização. Portanto não resta duvidas quanto a regularidade da candidatura de Paula a prefeita de Monteiro”, reforçou a defesa da pré-candidata.
