O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nesta quarta-feira (4/11), mais uma etapa de fiscalizações da Operação Verão 2027, com foco em hotéis e restaurantes instalados nesses empreendimentos, em João Pessoa. Durante a manhã, dois estabelecimentos hoteleiros foram fiscalizados, um dos quais teve o setor de alimentação parcialmente interditado.
A ação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Fiscalizações
Em um dos hotéis, foram lavrados dois Autos de Infração pelo MP-Procon: um em nome do restaurante e outro em nome do hotel, considerando a corresponsabilidade deste pelos serviços de alimentação oferecidos aos hóspedes.
Durante a inspeção, foram encontrados produtos alimentícios impróprios para o consumo, com características sensoriais alteradas, além de produtos com prazo de validade vencido e outros sem informações de validade, rótulo ou rastreabilidade. Também foram constatadas condições higiênico-sanitárias em desacordo com a legislação vigente, com potencial risco à saúde dos consumidores. O estabelecimento não apresentou, ainda, o certificado do Corpo de Bombeiros nem a placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante das irregularidades sanitárias identificadas, a Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP) emitiu termos de notificação e de interdição cautelar parcial do setor de alimentação do hotel. A interdição atingiu especificamente uma das cozinhas do empreendimento, localizada no subsolo, onde são manipulados e produzidos alimentos destinados ao restaurante. O hotel possui outra cozinha, que não foi alcançada pela medida.
No segundo hotel fiscalizado, foram encontrados produtos alimentícios com prazo de validade vencido e sem rastreabilidade nas áreas da cozinha e do almoxarifado. A equipe também identificou alimentos congelados armazenados em condições de refrigeração fora da temperatura adequada para sua conservação. Além disso, o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido. Diante das irregularidades, foi lavrado Auto de Infração pelo MP-Procon.
Operação
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou a continuidade das ações de fiscalização. “A Operação Verão teve início em outubro e seguirá ao longo dos próximos meses, com a ampliação das fiscalizações. Nosso propósito é intensificar esse trabalho neste período de maior circulação de pessoas em João Pessoa, prevenindo riscos e assegurando que turistas e demais consumidores sejam recebidos em estabelecimentos que ofereçam condições adequadas de higiene, segurança e funcionamento”, destacou.
A Operação Verão é uma iniciativa do MP-Procon que integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo órgão para intensificar a proteção e a defesa do consumidor em períodos de maior movimentação turística, quando o aumento da demanda por produtos e serviços exige atenção redobrada dos órgãos de fiscalização.
