João Pessoa poderá contar com uma política municipal permanente de conscientização e combate ao etarismo. A medida é prevista em projeto de lei apresentado pelo vereador Zezinho Botafogo (PSB) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e estabelece diretrizes para prevenir e enfrentar práticas de discriminação relacionadas à idade.
De acordo com a proposta, o objetivo é promover o respeito à dignidade, à autonomia e à cidadania da pessoa idosa, além de incentivar sua inclusão social e participação ativa na vida comunitária. O texto também prevê ações voltadas à valorização da experiência e da contribuição social das pessoas idosas.
Entre as diretrizes previstas estão a realização de campanhas educativas e informativas, palestras, seminários, debates e oficinas sobre etarismo e envelhecimento ativo. O projeto também estimula a convivência entre diferentes gerações, a divulgação dos direitos da pessoa idosa e a disseminação de boas práticas de inclusão e valorização desse público.
A proposta define etarismo como qualquer forma de discriminação, preconceito, exclusão, segregação, estigmatização ou tratamento desigual motivado pela idade, especialmente quando essas práticas limitam direitos, oportunidades ou a participação social. O texto também inclui entre os temas das ações a prevenção da violência contra a pessoa idosa e a promoção da dignidade e dos direitos humanos.
“Os benefícios sociais da proposta são amplos e significativos. A conscientização sobre o etarismo contribui para redução de preconceitos, fortalecimento da cidadania, ampliação da participação social das pessoas idosas, melhoria da convivência comunitária e promoção de uma cultura de respeito às diferenças geracionais”, diz trecho da justificativa.
