Cerca de 22 partidos políticos com seus representantes, advogados(as) e contadores(as) participaram, nesta quarta-feira (15), do workshop promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o objetivo de apresentar as novas funcionalidades dos Sistemas de Candidaturas (CANDEX) e de Prestação de Contas Eleitorais (Conta+JE).
Cerca de 20 partidos políticos com seus representantes partidários, advogados e contadores participaram do Workshop, do total de 28 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral na Paraíba.
Na ocasião, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez a abertura oficial do evento. Segundo ele, o workshop representa o último momento de orientação aos partidos antes da realização das convenções partidárias. “Promovemos essa reunião com os partidos políticos para que haja essa interação e esse conhecimento mútuo. Estamos apresentando as novidades do CANDEX para o registro de candidaturas e, em seguida, as mudanças na parte contábil da prestação de contas. Isso é importantíssimo para que haja menos erros, maior eficiência e menos trabalho para todos”, declarou.
A iniciativa é realizada a cada eleição para orientar os usuários sobre o funcionamento das ferramentas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o secretário Judiciário e da Informação, Marinaldo Gonçalves, o foco do encontro foi apresentar o CANDEX, módulo externo do Sistema de Candidaturas, e o Conta+, nova plataforma que substitui o antigo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
O secretário Marinaldo destacou ainda os erros mais recorrentes nos dois sistemas. “Basicamente, as principais dificuldades estavam nos equívocos no preenchimento dos sistemas CANDEX e Conta+, além da dificuldade de acesso. Antes, os dirigentes precisavam gerar uma chave no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) para só depois acessar o sistema. Agora isso mudou: o CANDEX deixou de ser um aplicativo e passou a funcionar por meio de um link hospedado no TSE, permitindo que presidentes e delegados dos partidos façam diretamente o registro de seus candidatos”, detalhou.
CANDEX
Outra inovação, segundo ele, é a integração do CANDEX com os demais sistemas da Justiça Eleitoral, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os cadastros de filiação partidária, sem a necessidade de instalação. “A autenticação é feita pelo Gov.br ou pelo e-Título, eliminando a exigência da chave de acesso utilizada anteriormente”, concluiu Marinaldo.
Em seguida, o servidor da Assessoria de Governança e Gestão Judicial, Thiago Fook, apresentou aos representantes dos partidos e federações as novas funcionalidades do CANDEX, como a aplicação web, as novas formas de acesso e as novas tipologias de atas. “Além da ata de convenção, o partido pode fazer ata retificadora e ata executiva. Em relação aos componentes da ata, orientamos como preencher a lista de candidatos, a lista de presença e o envio da ata, além de apresentarmos uma nova funcionalidade: o código da ata, que permite ao partido recuperar dados fornecidos anteriormente”, declarou.
Conta+
Por fim, o servidor da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias, André Cabral, explicou a finalidade do Sistema Conta+. “É um sistema de prestação de contas que os partidos políticos utilizam para elaborar suas prestações de contas de campanha, já que o anterior estava defasado. Ele funciona em plataforma web, tornando o processo mais ágil e permitindo a entrega da prestação de contas em uma única etapa. Antes, os representantes precisavam protocolar presencialmente no TRE-PB os documentos comprobatórios”, pontuou.
MPE
Por fim, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que será encaminhado aos dirigentes dos partidos políticos um termo de cooperação autorizando o recebimento formal de comunicações por meio de um canal oficial no WhatsApp. “Estamos nos aproximando de um momento crítico das eleições, com o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral. O Ministério Público precisa de um canal rápido de comunicação com os partidos políticos. Nesse contexto, imaginamos a criação de um grupo no WhatsApp para que o MP possa encaminhar recomendações, permitindo que os partidos tomem conhecimento de forma rápida e sejam formalmente notificados”, declarou.
Em seguida, o procurador Marcos Queiroga ressaltou a importância da iniciativa promovida pelo Tribunal para reduzir dúvidas e evitar equívocos na utilização dos sistemas eleitorais. “É uma iniciativa muito válida por parte do TRE, porque são temas técnicos que estão em constante atualização. A cada eleição mudam os sistemas e a forma de alimentação das informações. Portanto, esse workshop é essencial para que todo o processo transcorra com tranquilidade”, concluiu.
