O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento para apurar um conjunto de supostas irregularidades envolvendo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, a Sejel, relacionadas ao Paraíba World Beach Games. O caso consta em extrato de promotoria ao qual o Blog teve acesso e aponta suspeitas graves em contratos, despesas públicas, pagamento de diárias, cessão de equipamento público e possível pagamento de propina a servidores.
A Notícia de Fato nº 001.2025.102514 tramita no âmbito da 37ª Promotoria de Justiça de João Pessoa e tem como objeto a apuração de supostas irregularidades na execução de despesas ligadas ao evento esportivo. De acordo com o extrato, além dos recursos destinados ao Paraíba World Beach Games, no valor de R$ 27 milhões, a secretaria teria realizado contratações complementares com recursos próprios.
Entre os pontos citados no documento está a contratação da estrutura atribuída ao empresário conhecido como “Guliver”, envolvendo serviços como grid, som e iluminação. Segundo o extrato, essa contratação teria ocorrido por meio de adesão de ata e com recursos próprios da Sejel, o que será alvo de análise pelo Ministério Público.
O procedimento também menciona suspeita de pagamento de propina a servidores, fracionamento de licitações para não ultrapassar o valor permitido para dispensa, além de pagamento de diárias sem comprovação de despesas. Os elementos descritos no extrato indicam que o MPPB vai apurar se houve tentativa de burlar regras de contratação pública e se recursos do evento foram utilizados de forma irregular.
Outro ponto sensível é a cessão do Estádio Almeidão. O documento afirma que há suspeita de que a cessão do equipamento público tenha sido feita de forma irregular, ampliando o alcance da apuração para além da contratação de estruturas e serviços ligados diretamente ao evento.
O caso foi registrado pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba e encaminhado para apuração. O extrato é assinado pelo promotor Antonio Barroso Pontes Neto, da 37ª Promotoria de Justiça de João Pessoa.
Apesar da gravidade das suspeitas, o procedimento ainda está em fase inicial e trata de uma Notícia de Fato, instrumento usado pelo Ministério Público para verificar se há elementos suficientes para abertura de investigação mais aprofundada. Até o momento, não há condenação ou responsabilização formal dos citados.
O Blog deixa espaço aberto para manifestação da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, bem como dos demais citados no procedimento.
