A Paraíba passou a contar oficialmente com uma nova política voltada ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20) a Lei nº 14.479, que cria o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC).
A proposta é de autoria do deputado estadual Michel Henrique e foi sancionada pelo governador Lucas Ribeiro.
O programa prevê o uso terapêutico de cães treinados e certificados para auxiliar no desenvolvimento social, emocional e cognitivo de crianças diagnosticadas com TEA.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão a redução da ansiedade, o estímulo à comunicação, o fortalecimento das relações interpessoais e a promoção do bem-estar físico e emocional das crianças.
A legislação também busca oferecer apoio às famílias no processo de inclusão escolar e social.
Segundo o texto da lei, a participação no programa será facultativa e a terapia deverá ser conduzida por equipes multidisciplinares, reunindo profissionais das áreas de saúde, educação e comportamento animal.
Os cães utilizados nas atividades precisarão passar por treinamento específico e acompanhamento veterinário regular. A norma ainda determina que sejam adotados protocolos de proteção tanto para as crianças quanto para os animais envolvidos.
Outro ponto previsto na legislação é a possibilidade de parceria entre o Governo do Estado e instituições como hospitais, escolas, universidades, clínicas, ONGs de proteção animal e centros especializados em cães de assistência emocional.
A lei também deixa claro que a implantação do programa será gradual, respeitando a disponibilidade orçamentária do Estado e podendo ocorrer por meio de convênios e cooperações institucionais.
Nos últimos anos, terapias assistidas por animais têm ganhado espaço em diferentes regiões do país por apresentarem resultados positivos no acolhimento, interação social e desenvolvimento emocional de crianças autistas.
O POVO PB
